Daniele Chapelen, Advogado

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Artigo · ano passado

Depressão e Ansiedade (CID10 F32,F33)

Inicialmente, importante esclarecer que, de acordo com a OMS, a DEPRESSÃO pode ser considerada um transtorno mental, pois, tem como consequência impedimento de longo prazo, gerando a incapacidade...
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Artigo · há 2 anos

Isenção e Restituição de Imposto de Renda por Doença Grave - Dúvidas Frequentes

ISENÇÃO E RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA POR DOENÇA GRAVE – DÚVIDAS FREQUENTES 1. Quais são as doenças graves que dão direito a isenção de Imposto de Renda? De acordo com a Lei nº 7.713/88, no...
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Artigo · há 5 anos

Companheiro (a), tem direito a pensão por morte ?

I. REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE: a) Ocorrência do Fato Gerador – Óbito; b) Qualidade de Segurado do Falecido (a); c) Qualidade de Dependente; II. O QUE É QUALIDADE DE SEGURADO DO...
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